Questões de Concurso
Comentadas para fapec
Foram encontradas 754 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2015
Banca:
FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q563985
Direito Constitucional
Sobre a intervenção federal:
I - A Carta de 1988 vedou expressamente toda e qualquer forma de intervenção federal em Municípios.
II - A intervenção federal é ato político-administrativo.
III - Aquele que se achar investido na Vice-Presidência da República terá poder para decretar intervenção federal.
IV - A intervenção federal é de iniciativa ex officio do Presidente da República.
V - O Presidente da República está vinculado a opinião dos Conselhos da República e da Defesa Nacional.
Assinale a alternativa com as afirmações corretas:
Q218951
Português
Observe a seguinte propaganda e assinale a alternativa correta.
Q218950
Português
De acordo com os padrões da Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta.
Q218944
Português
Leia o seguinte trecho:
A vingança e a forra podem ser úteis para descarregar nossos impulsos primários e instintos homicidas, testando limites entre a civilização e a barbárie. Mas são inúteis no combate à delinqüência. Não adiantam nada. Para o bandido, é lucro levar um soco no olho, com foto ou não no jornal, contanto que dias depois ele esteja nas ruas assaltando de novo, como em geral acontece. Contra isso, a solução está não numa polícia mais arbitrária, mas num código penal mais rigoroso e numa justiça menos lenta e mais operosa. (Zuenir Ventura)
De acordo com os padrões da Língua Portuguesa, conclui-se que
A vingança e a forra podem ser úteis para descarregar nossos impulsos primários e instintos homicidas, testando limites entre a civilização e a barbárie. Mas são inúteis no combate à delinqüência. Não adiantam nada. Para o bandido, é lucro levar um soco no olho, com foto ou não no jornal, contanto que dias depois ele esteja nas ruas assaltando de novo, como em geral acontece. Contra isso, a solução está não numa polícia mais arbitrária, mas num código penal mais rigoroso e numa justiça menos lenta e mais operosa. (Zuenir Ventura)
De acordo com os padrões da Língua Portuguesa, conclui-se que
Q218942
Português
Leia o trecho abaixo.
Deixemos de lado o argumento do respeito à lei e à razão que está meio fora de moda nesse clima de ânimos exaltados, para ficar com o da eficácia. A manifestação de leitores defendendo a violência policial e protestando contra a publicação da foto de um bandido com marcas de agressão contém, além de desejo de vingança, a crença de que essa pratica é a melhor maneira de combater o crime. Não é. Trata-se de uma ilusão perversa que só se explica porque vivemos numa cidade dominada pelo medo e dividida entre os que já foram assaltados e os que provavelmente serão.
(Zuenir Ventura. O Globo – 20/11/04 )
Utilizando o texto como pretexto para explorar a Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta.
Deixemos de lado o argumento do respeito à lei e à razão que está meio fora de moda nesse clima de ânimos exaltados, para ficar com o da eficácia. A manifestação de leitores defendendo a violência policial e protestando contra a publicação da foto de um bandido com marcas de agressão contém, além de desejo de vingança, a crença de que essa pratica é a melhor maneira de combater o crime. Não é. Trata-se de uma ilusão perversa que só se explica porque vivemos numa cidade dominada pelo medo e dividida entre os que já foram assaltados e os que provavelmente serão.
(Zuenir Ventura. O Globo – 20/11/04 )
Utilizando o texto como pretexto para explorar a Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta.
Q218935
Direito Administrativo
Os servidores da justiça, dos cartórios não oficializados do Estado, são considerados integrantes da categoria de:
Q218932
Direito Administrativo
Tratando-se dos servidores públicos, de um modo geral, assinale a alternativa correta:
Q218885
Direito Processual Penal
De acordo com as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta.
I - O Delegado de Polícia, logo que tomar conhecimento da prática da infração penal poderá deslocar-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais, podendo ainda apreender objetos que tiverem relação com os fatos a qualquer momento.
II - O Delegado de Polícia, logo que tomar conhecimento da prática da infração penal deverá ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico em todas as circunstâncias que achar conveniente à instrução do inquérito policial.
III - Poderá a Autoridade Policial proceder ao reconhecimento de pessoas, coisas e ainda à acareação, mesmo sem prévia autorização judicial.
I - O Delegado de Polícia, logo que tomar conhecimento da prática da infração penal poderá deslocar-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais, podendo ainda apreender objetos que tiverem relação com os fatos a qualquer momento.
II - O Delegado de Polícia, logo que tomar conhecimento da prática da infração penal deverá ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico em todas as circunstâncias que achar conveniente à instrução do inquérito policial.
III - Poderá a Autoridade Policial proceder ao reconhecimento de pessoas, coisas e ainda à acareação, mesmo sem prévia autorização judicial.
Q218884
Direito Processual Penal
São características do Inquérito Policial, exceto:
Q218881
Direito Processual Penal
Conforme o caso hipotético a seguir, assinale a alternativa correta:
Dr. TÍCIO Delegado de Polícia, durante suas diligências policiais, extrapolou o limite de sua circunscrição conforme estabelece o artigo 4º do Código de Processo Penal, ou seja, “a polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais, no território de suas respectivas circunscrições". Diante dessa situação, assinale a alternativa correta sobre competência.
Dr. TÍCIO Delegado de Polícia, durante suas diligências policiais, extrapolou o limite de sua circunscrição conforme estabelece o artigo 4º do Código de Processo Penal, ou seja, “a polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais, no território de suas respectivas circunscrições". Diante dessa situação, assinale a alternativa correta sobre competência.
Q218876
Direito Processual Penal
Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser vítima da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele vítima da infração.
Assinale a alternativa correta:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser vítima da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele vítima da infração.
Assinale a alternativa correta:
Q218874
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:
Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à ________________________, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.
Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à ________________________, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.
Q218873
Direito Processual Penal
O cidadão “A", um brasileiro imputável, é apresentado pela PM a uma Delegacia por haver contra ele mandado de prisão por não pagar pensão alimentícia.
Q218871
Direito Penal
Referente à Cadeia Pública, é correto afirmar:
Q218867
Direito Penal
José mantém na garagem de sua casa um bar. Não adquiriu alvará público, por ser somente um comércio familiar, onde vende cachaça, cerveja e eventualmente churrasquinho. Todos os sábados José promove no bar uma “noite de pagode", ocasião em que conjuntos de pagode apresentam-se até o raiar do dia seguinte. O alto volume das músicas executadas no local perturba o sossego de todos os moradores de casas vizinhas. José, com sua conduta, comete:
Q218865
Direito Penal
Carlos pretende matar seu desafeto João. Para tanto, passa a percorrer as fases do crime, inicialmente cogitando essa idéia. Avançando nas fases, passa a se preparar, adquirindo uma arma de fogo sem documentação para esse fim. Passa também a seguir João dissimuladamente por vários dias, para conhecer seu caminho, para verificar o melhor local para executar seu nefasto plano. Escolhe o melhor local, uma estrada vicinal escura por onde Carlos caminha todas as noites de retorno para casa. Na data em que resolve matar o inimigo, pega a arma, vai até o local ermo e fica escondido atrás de uma árvore. Vê quando Carlos surge na esquina, caminhando tranqüilamente. Ocorre que antes de sacar a arma, Carlos é abordado por um policial que por ali passava e estranha sua atitude, e a arma é encontrada. A conduta de Carlos:
Q218855
Direito Penal
João da Silva, proprietário de uma rede de postos de gasolina, pretende suprimir o pagamento de tributos, e para tanto deixa de lançar operações comerciais de venda de derivados de petróleo que realizou em livro fiscal obrigatório. O Delegado Cláudio recebe a notitia criminis dessa conduta de João, e instaura o competente inquérito policial para cabal apuração dos fatos. A conduta de João resta provada, inclusive com perícias fiscais e contábeis, não restando dúvida da atividade criminosa de João. O Delegado Cláudio deverá indiciar João pela prática de crime:
Q218854
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Q1856542
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q1856527
Direito Processual Penal
Sobre as disposições preliminares
previstas no Código de Processo Penal, assinale a
alternativa correta.
Conheça nossos planos