Questões de Concurso Para uerj

Eixos operacionais são estratégias para concretizar ações de promoção da saúde, respeitando os valores, princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). A PNPS expressa o eixo operacional e sua respectiva definição como:

Com relação ao acesso universal, o princípio da universalidade no SUS expressa que:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda à questão de número. 

Após o encerramento do período de estágio probatório, para a aquisição de estabilidade, um coordenador da Superintendência de Gestão de Pessoas resolveu exigir de um servidor concursado subordinado, a realização de prova interna, de conhecimentos gerais e específicos, sem previsão em qualquer normativa legal ou interna da UERJ. O ato desse coordenador não respeita o princípio constitucional da: 

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda à questão de número. 

O artigo 5º prevê mecanismos judiciais destinados a assegurar o pleno gozo de direitos e garantias fundamentais. O remédio constitucional destinado à tutela do patrimônio público, da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, que pode ser manejado por “qualquer cidadão”, é denominado: 

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda à questão de número. 

As regras constitucionais sobre acumulação remunerada de cargos públicos dispõem que é: