Questões de Concurso Para fafipa

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Q2047343 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2047342 Direito Tributário
A respeito das taxas, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2047341 Direito Tributário
Assinale o tributo que NÃO está submetido ao princípio da anterioridade do exercício financeiro, de acordo com o expressamente previsto no artigo 150, §1º, da Constituição Federal.
Alternativas
Q2047340 Direito Tributário
De acordo com o entendimento jurisprudencial pátrio ou de determinação legal, é exceção ao Princípio da Legalidade Tributária:
Alternativas
Q2047339 Direito Tributário
A controvérsia sobre a classificação dos tributos em espécies fez com que surgissem quatro principais teorias, que são: bipartite, tripartite, pentapartida e quadripartida. Dentre essas correntes, o Código Tributário Nacional, em seu artigo 5º, adota a: 
Alternativas
Respostas
331: C
332: A
333: D
334: C
335: A