Questões de Concurso Para trt 22 pi

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Q764880 Direito Previdenciário
Observando os comandos da Lei 8.213/91, entre as proposições que se seguem, é CORRETO afirmar, em relação aos benefícios dos dependentes:
I - Pensão por morte; II - Auxílio-reclusão; III - Aposentadoria por tempo de contribuição. IV - Aposentadoria por invalidez. V - Auxílio-acidente.
Alternativas
Q764879 Direito Previdenciário
Verificada a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez, quando a recuperação ocorrer dentro de 5 anos, contados da data do início da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que a antecedeu, sem interrupção, o benefício cessará:
Alternativas
Q764878 Direito Previdenciário
Assinale a assertiva CORRETA com relação às contribuições da empresa.
Alternativas
Q764877 Direito Previdenciário
No caso de falecimento, em decorrência de acidente de trabalho, de contribuinte individual da Previdência Social, para o deferimento do benefício previdenciário terá que ser comprovada a dependência econômica:
Alternativas
Q764876 Direito Internacional Público
Tendo em vista os dispositivos da Convenção de Viena de 1969 e as disposições da Constituição Federal, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q764875 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q764874 Direito Processual Civil - CPC 1973
Aponte a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q764873 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dispõe o art. 557, do CPC, que “o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior”. No que tange à “jurisprudência dominante do respectivo tribunal”, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q764872 Direito Processual Civil - CPC 1973
Aponte a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q764870 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Marque a alternativa ERRADA. A garantia de prioridade absoluta em favor da criança e do adolescente (Estatuto da Criança e do Adolescente), para que lhes sejam assegurados os direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, compreende:
Alternativas
Q764869 Direito Civil
Em matéria de responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q764868 Direito Civil
Aponte a alternativa INCORRETA, quanto à função social do contrato:
Alternativas
Q764867 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q764866 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA. Compete ao CNJ:
Alternativas
Q764865 Direito Constitucional
Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q764864 Direito Processual do Trabalho
Relativamente ao mandado de segurança , é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q764863 Direito Processual do Trabalho
Relativamente à ação rescisória, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q764862 Direito Processual do Trabalho
Ainda sobre recurso no processo do trabalho, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q764859 Direito Processual do Trabalho
São princípios do Direito Processual do Trabalho:
Alternativas
Q764858 Direito Processual do Trabalho
Quanto ao princípio da proibição da reformatio in pejus, pode ser imaginada alguma exceção quanto a sua observância?
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
4: C
5: B
6: D
7: E
8: D
9: A
10: E
11: D
12: C
13: B
14: E
15: E
16: A
17: E
18: B
19: A
20: C