Questões de Concurso Comentadas para EPL

Q2308968

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Municipal de Trânsito |

Q2308968 Legislação de Trânsito

Analise as alternativas de acordo com a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e assinale a INCORRETA:

A

Nas vias públicas e nos imóveis é permitido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança do trânsito.

B

É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.

C

A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias condiciona-se à prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.

D

O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha colocado.

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Q2308967

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Municipal de Trânsito |

Q2308967 Legislação de Trânsito

De acordo com o Art 67-C do CTB, aos motoristas profissionais, quando da condução de veículos é vedado:

A

É vedado ao motorista profissional dirigir por mais de 3 (três) horas e meia ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.

B

É vedado ao motorista profissional dirigir por mais de 7 (sete) horas e meia ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.

C

É vedado ao motorista profissional dirigir por mais de 5 (cinco) horas e meia ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.

D

É vedado ao motorista profissional dirigir por mais de 4 (quatro) horas e meia ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.

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Q2308966

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Municipal de Trânsito |

Q2308966 Legislação de Trânsito

De acordo com o Art. 60 do CTB, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, as vias urbanas classificam-se em:
Assinale a alternativa INCORRETA

A

Via de trânsito rápido.

B

Via arterial.

C

Via receptora.

D

Via local.

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Q2308965

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Municipal de Trânsito |

Q2308965 Legislação de Trânsito

De acordo com o Art.29 do CTB, o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação, quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:
I - no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;
II - no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela;
III - nos demais casos, o que vier pela esquerda do condutor;
Assinale a alternativa CORRETA:

A

Somente os itens II e III estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente os itens I e II estão corretos.

D

Somente o item III está correto.

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Q2308963

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Municipal de Trânsito |

Q2308963 Legislação de Trânsito

De acordo com a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro:

A

O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, não deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção normal ou seguir com o veículo ignorando a segurança dos pedestres.

B

O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.

C

Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.

D

O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la, mesmo com perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.

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Q2308960

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Municipal de Trânsito |

Q2308960 Legislação de Trânsito

De acordo com o Art. 17 do CTB, compete às JARI:
I - Julgar os recursos interpostos pelos infratores;
II - Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida;
III – Vedado encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.
Assinale alternativa CORRETA

A

Somente os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente os itens II e III estão corretos.

D

Somente o item II está correto.

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Q2308959

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Municipal de Trânsito |

Q2308959 Legislação de Trânsito

De acordo com o Art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro, compete ao ________________ coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto.

A

CIRETRAN.

B

DENATRAN.

C

DETRAN.

D

CONTRAN.

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Q2308957

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Municipal de Trânsito |

Q2308957 Legislação de Trânsito

De acordo com o Art. 5º do CTB, o Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de _______________ e ____________ da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, _________________________ e de recursos e _______________________________. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

A

órgãos, entidades, julgamento de infrações, aplicação de penalidades.

B

magistrados, e procuradores, sanções e multas.

C

legislação. Doutrinas, cancelamento de infrações, aplicação de recursos.

D

normas, legislação, julgamento de infrações, aplicação de penalidades.

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Q2307279

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307279 Meio Ambiente

A lei complementar nº 1.334 de 2008 possui um capítulo dedicado a poluição do meio ambiente, sobre o conteúdo deste item é correto afirmar que:

A

Toda e qualquer ação ou atividade humana ou animal deverá atender as exigências do Código Ambiental do Município.

B

As legislações municipais são soberanas e não necessariamente tem que estar em acordo com legislações federais e estaduais pertinentes.

C

Ao Município incumbe implantar programas e projetos de localização de empresas que produzem fumaça ou odores desagradáveis, nocivos ou incômodos à população além de atender o disposto no Código de Urbanismo e Código Ambiental.

D

Ao Município incumbe multar, sem prévio aviso, empresas que produzem fumaça ou odores desagradáveis, nocivos ou incômodos à população além de atender o disposto no Código de Urbanismo e Código Ambiental.

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Q2307276

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307276 Arquitetura

Sobre as diretrizes de parcelamento, uso e ocupação do solo, assinale a alternativa incorreta

A

orientar o projeto e a execução de qualquer empreendimento que implique no parcelamento ou desmembramento do solo para fins urbanos.

B

regular, sem medidas de restrição, a instalação ou expansão de assentamentos urbanos em áreas inadequadas.

C

evitar a urbanização de áreas desprovidas de condições para desempenho de atividades urbanas.

D

assegurar a existência de padrões urbanísticos e ambientais de interesse da coletividade nos processos de parcelamento e desmembramento do solo para fins urbanos.

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Q2307270

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307270 Direito Ambiental

Qual das alternativas abaixo cita circunstâncias que não atenuam as penas previstas na lei de crimes ambientais no Brasil (LEI Nº 9.605 de 1998):

A

baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

B

reincidência nos crimes de natureza ambiental.

C

arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

D

colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

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Q2307269

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307269 Direito Ambiental

De acordo com a lei de crimes ambientais no Brasil (LEI Nº 9.605 de 1998) a imposição e a gradação das penas podem variar de acordo com:

A

Gravidade do fato, Antecedentes do infrator e Situação econômica do infrator.

B

Frequência de ocorrência do fato, Gravidade do fato e Antecedentes do infrator.

C

Gravidade do fato, Idade do infrator e Situação econômica do infrator.

D

Local do fato, Antecedentes e Situação econômica do infrator.

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Q2307268

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307268 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que não é descrito como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA.

A

os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

B

os planos nacionais de resíduos sólidos.

C

o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

D

as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

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Q2307265

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307265 Direito Ambiental

Sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente, segundo a ótica da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA é correto afirmar que:

A

É de competência do CONAMA estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.

B

É uma instituição que conta apenas com representantes federais.

C

É de competência do CONAMA homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para a proteção ambiental.

D

É uma instituição que conta com representantes federais e estuais, ficando vetada a participação associações ou confederações.

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Q2307264

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307264 Direito Ambiental

Sobre os órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente é correto afirmar que:

A

Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas e projetos e de controle e fiscalização das atividades suscetíveis de degradarem a qualidade ambiental.

B

Órgãos Locais: os órgãos ou entidades regionais, englobando um conjunto de municípios correlatos, sendo responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas áreas de jurisdição.

C

O único órgão que elabora normas é o CONAMA, sendo que os estados e municípios não tem autonomia de elaboração normais adicionais.

D

Estados e municípios poderão elaborar normas adicionais às estabelecidas pela federação sem, necessariamente ter que observar os estabelecidos pelo CONAMA, uma vez que os estados têm autonomia para legislar.

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Q2307262

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307262 Direito Ambiental

Quais das alternativas abaixo discorre corretamente sobre os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA:

A

Nesta política não se aborda a racionalização do uso do solo, da água e do ar.

B

O controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras é tema exclusivo dos planos diretores municipais.

C

A educação ambiental será realizada exclusivamente para alunos da escola primária, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente, uma vez que estes são os membros mais ativos da comunidade.

D

São princípios da PNMA o acompanhamento do estado da qualidade ambiental, a recuperação e a proteção de áreas degradadas.

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Q2307261

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307261 Meio Ambiente

Sobre os sistemas de controle da poluição das águas, pode-se afirmar que:

A

Não existe legislação específica para os padrões de lançamentos de efluentes em corpos hídricos.

B

As estações de tratamento de esgoto primárias removem nutrientes como nitrogênio e fósforo dos efluentes.

C

As chamadas Soluções Baseadas na Natureza – SBNs estão sendo estudadas como forma de controle da poluição difusa de ambientes urbanos.

D

As chamadas Soluções Baseadas na Natureza – SBNs estão sendo estudadas como forma de controle da poluição difusa de ambientes rurais.

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Q2307260

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307260 Meio Ambiente

Sobre a poluição sonora, considere as afirmativas a seguir assinalando a correta:

A

No meio ambiente, a poluição sonora afeta apenas os seres humanos, devido à estrutura fisiológica do corpo humano.

B

O CONAMA validou uma norma, em 1990, regulamentando a emissão de sons em áreas habitadas, a fim de preservar o sossego público.

C

As fontes de poluição sonora, como festas particulares, eventos políticos e obras, não são enquadradas no art. 42 Lei das Contravenções Penais.

D

No meio ambiente, a poluição sonora não afeta os seres humanos, devido à estrutura fisiológica do corpo humano.

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Q2307259

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307259 Meio Ambiente

Exemplos mais comuns de formas de poluição são a poluição do ar, da água e por resíduos sólidos. Assinale a alternativa que correlacione corretamente a forma de poluição a seu respectivo exemplo de fonte poluidora.

A

Poluição do ar: queimadas; Poluição da água: lançamento de efluentes; Poluição por resíduos sólidos: disposição inadequada de resíduos de construção.

B

Poluição do ar: automóveis; Poluição da água: plásticos; Poluição por resíduos sólidos: lançamento de efluentes.

C

Poluição do ar: automóveis; Poluição da água: lixiviação de cidades; Poluição por resíduos sólidos: lançamento de efluentes.

D

Poluição do ar: automóveis; Poluição da água: lixiviação de áreas rurais; Poluição por resíduos sólidos: lançamento de efluentes.

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Q2307258

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307258 Meio Ambiente

O conceito de poluição envolve a degradação da qualidade de um ambiente, sobre este tema é correto afirmar que:

A

A poluição legislada pela Lei número 6.938, de 1981 trata somente de consequências diretas de atividades poluidoras.

B

A poluição é a degradação ambiental decorrente do lançamento exclusivo de substâncias em desacordo com os padrões ambientais.

C

O estabelecimento de padrões ambientais que caracterizam a poluição ambiental são atribuição das secretarias agrárias dos estados.

D

A poluição é a degradação ambiental decorrente de atividades que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.

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