O que é considerado pré-requisito para o exercício
profissional de quaisquer outras funções de magistério,
segundo o § 1º do Art. 67 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações:
Quais são alguns dos itens assegurados aos profissionais
da educação, de acordo com o Art. 67 da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas
alterações: