A Lei Nº 10.741, de 01 de outubro
2003, é destinada a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos. Dessa
forma, podemos afirmar que a lei
supracitada também é conhecida como:
Segundo a Lei Nº 11.340, de 07 de
agosto de 2006, qual nome é dado a
violência entendida como qualquer conduta
que configure calúnia, difamação ou
injúria?
Como é conhecido um dos maiores
e mais complexos sistemas de saúde
pública do mundo, abrangendo desde o
simples atendimento para avaliação da
pressão arterial, por meio da Atenção
Primária, até o transplante de órgãos,
garantindo acesso integral, universal e
gratuito para toda a população do país?