Questões de Concurso Para consulplan

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A bandeira.

O hino.

As armas nacionais.

O selo nacional.

O brasão nacional.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos, mas eles são inelegíveis.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos e eles são elegíveis.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios, sendo eles inelegíveis.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios, sendo eles elegíveis.

O alistamento eleitoral é obrigatório e o voto facultativo, sendo eles inelegíveis.

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

São gratuitas as ações de “habeas-corpus” e “habeas-data” e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Apresentado o requerimento devidamente instruído, o processo será encaminhado ao pleno do CONFEA para apreciação.

O registro do profissional diplomado no País será concedido após sua aprovação pela câmara especializada.

A câmara especializada competente atribuirá o título, as atividades e as competências profissionais em função da análise da qualificação acadêmica do portador de diploma ou certificado.

Caso seja necessário confirmar a autenticidade do diploma ou do certificado do egresso de curso ministrado no País, o CREA deve diligenciar junto à instituição de ensino que o graduou.

Caso seja necessário obter informações referentes à formação do profissional diplomado no País, o CREA deve diligenciar junto à instituição de ensino que o graduou.