Questões de Concurso Comentadas para contemax

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Q1735282 Direito Constitucional
O direito à vida é um dos direitos fundamentais basilares de todo nosso sistema jurídico, que deve nortear as ações do Estado e dos indivíduos. Neste sentido, além da dimensão negativa, o direito à vida pode ser analisado e aplicado em uma dimensão positiva. Considerando tais informações, assinale a alternativa onde conste incorretamente um exemplo de aplicação da dimensão positiva do direito à vida:
Alternativas
Q1735281 Direito Constitucional
A Súmula 227, do STJ, que tira seu fundamento do art. 5º, X da Constituição Federal, afirma que “a pessoa jurídica pode sofrer dano moral”. Com essa informação, considerando as discussões acerca da titularidade dos direitos fundamentais e seus destinatários, analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1735279 Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA de acordo com o Art. 40 da CF/88 o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário nos seguintes termos:
Alternativas
Q1735277 Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA na seguinte afirmativa: De acordo com o que preceitua o Art. 3 da CF/88 ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
Alternativas
Q1735276 Direito Administrativo
Marque a alternativa INCORRETA quanto aos efeitos punitivos dos atos de improbidade administrativa uma vez declarada:
Alternativas
Respostas
131: C
132: C
133: A
134: C
135: E