Considerando a economia brasileira, a
distribuição de renda e as desigualdades regionais,
qual das seguintes afirmações é correta sobre as
políticas públicas implementadas para mitigar essas
desigualdades?
Q2502468Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
De acordo com o Título II da Lei Orgânica do
Tribunal de Contas do Estado/PE, referente ao Art.
12 que estabelece alguns pontos sobre as
competências, qual alternativa está CORRETA?