Questões de Concurso Comentadas para inqc

Segundo a Norma Técnica de Higiene Ocupacional NHO 01 (Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído), um trabalhador pode ficar exposto sem proteção auditiva durante 240 minutos ao nível de pressão sonora, em dB(A), de:

De acordo com a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 que atualiza o marco legal do saneamento básico, o órgão responsável para estabelecer normas de referência sobre metas de universalização e regulação tarifária dos serviços públicos de saneamento básico, é: 

A Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e a Demanda Química de Oxigênio (DQO) são parâmetros importantes para analisar a eficiência de um sistema de tratamento de águas residuárias. Em relação a seus valores é importante ressaltar que:

O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é o conjunto de atividades administrativas e operacionais voltadas para o desenvolvimento e implementação da Política Ambiental de uma organização. Para se ter um SGA eficiente, uma organização precisa focar:

Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e consiste em 17 objetivos, compostos de metas que os países precisam atingir para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
Uma das metas relacionadas à gestão dos resíduos está descrito na ODS 12: Consumo e produção sustentável. De acordo com ela, o Brasil precisa:

Uma calçada situada no município de Petrópolis possui 1,90m de largura. Considerando-se o que preconiza a NBR 9050 (ABNT, 2020), estarão presentes as faixas: 

Segundo Neville e Brooks (2013), define-se concreto projetado como aquele “transportado por uma mangueira e projetado pneumaticamente em alta velocidade sobre um substrato”. Com relação a sua tecnologia, a faixa da relação água/cimento usualmente empregada para sua confecção varia entre: 

A NR-18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, em sua revisão vigente desde janeiro de 2022, tornou obrigatórias às empresas a elaboração e a implementação do programa: 

Segundo a Microsoft (2022), a função trigonométrica COS no Excel “retorna o cosseno do ângulo dado”. Para o correto uso da sintaxe dessa função, o ângulo deve ser obrigatoriamente inserido na unidade:

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB) adotado atualmente é o:

A Resolução Conama nº 05/89, que institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), estabelece dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários. Os padrões secundários de qualidade do ar são aqueles que:

A Lei Federal nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, define que reserva legal é:

A educação ambiental é um elemento fundamental e permanente da educação nacional e deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. De acordo com a Lei Federal nº 9.795/99, constitui um dos objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental:

De acordo com a Resolução Conama nº 01/86, são atividades modificadoras do meio ambiente, cujo licenciamento dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) a instalação e operação de: 

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, responda à questão.

W propôs ação trabalhista que teve seu pedido julgado improcedente. Após o esgotamento dos recursos perante o Tribunal Regional do Trabalho competente, apresentou recurso no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. É possível a apresentação de embargos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, podendo o relator denegar seguimento ao recurso se a decisão recorrida estiver em consonância com jurisprudência dessa Corte Superior considerada:

Nos termos da Lei nº 5.197/67, responda à questão.

Lex é caçador, regularmente autorizado, exercendo sua atividade nos locais legalmente permitidos. Para melhorar sua integração, busca associação que tem o escopo de desenvolver atividades amadoras. O Poder Público estimulará o funcionamento de clubes de caça e de tiro ao:

Nos termos da Constituição Federal, responda à questão.

Lou é dirigente sindical e realiza treinamento para se aperfeiçoar nos direitos dos trabalhadores. Uma das aulas fundamentais apresenta os direitos sociais constitucionais. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais ter relação de emprego protegida contra despedida:

Ouveiro é engenheiro vinculado à sociedade de economia mista e pretende atualizar os manuais de procedimento da referida pessoa jurídica. Verifica que existem vários requisitos legais para considerar uma sociedade empresária atualizada com a contemporaneidade. As sociedades de economia mista deverão observar, no mínimo, dentre outros, o requisito de transparência corporificado pela divulgação, em nota explicativa às demonstrações financeiras, dos dados operacionais e financeiros das atividades relacionadas à consecução dos fins de interesse coletivo ou de: 

Eder é empresário e pretende contratar com o Estado G a concessão de serviços públicos, participando de procedimento licitatório e logrando sair vitorioso. A avença, nos termos do edital de licitação, foi determinada pelo período de quatro anos, de acordo com autorização legal específica. Essa espécie de concessão é considerada: 

Afeganistão é motorista condutor de veículo oficial integrante do patrimônio do município TM ocupando, outrossim, o cargo efetivo com atribuição de dirigir veículos, possuindo habilitação no mais alto grau previsto no Código de Trânsito. Por realizar conduta imprudente, veio a colidir o veículo do município com automóvel particular. Após acionado o ente público e condenado a indenizar o particular e realizando o pagamento, o município toma as medidas em busca de ressarcimento do prejuízo. Tratase aqui do exercício do denominado direito de: