A Resolução Conama nº 05/89, que institui o Programa Nacion...
A Resolução Conama nº 05/89, que institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), estabelece dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários. Os padrões secundários de qualidade do ar são aqueles que: