Questões de Concurso Comentadas para ipefae
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I - A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos do Estado brasileiro, segundo a Constituição Federal de 1988. II - No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato e, no caso de violação da honra ou da imagem das pessoas, assegura-se o direito à indenização pelo dano material ou moral. III - Todas as pessoas podem exercer o direito de reunião pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo dispensável prévio aviso à autoridade competente.
Após a leitura é possível concluir que:
Considerando-se a teoria da tripartição dos poderes e seus reflexos no Brasil, assinale a alternativa correta:
Fonte: Adaptado de STUDART, Paulo Henrique de Mattos. "Quando, afinal, há segundo turno em uma eleição?", Revista Eletronica EJE, nº6, ano 3. Disponível em <https://tinyurl.com/uvx9h25>
O segundo turno em eleições municipais ocorre: