O processo de ampliação do conceito de direitos sociais
e de políticas públicas culminou na organização das
definições das frentes de ação. Assinale a alternativa
cujas frentes de ação caracterizariam o Sistema de
Proteção Social brasileiro, formando o tripé da
Seguridade Social:
Serviços de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade, podem ser enquadrados como Serviço de
Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades,
exceto:
A proteção social especial é a modalidade de
atendimento assistencial destinada a famílias e
indivíduos que se encontram em situação de risco
pessoal e social, por ocorrência de:
São considerados serviços de proteção básica de
assistência social aqueles que potencializam a família
como unidade de referência, fortalecendo seus vínculos
internos e externos de solidariedade através do
protagonismo de seus membros e da oferta de um
conjunto de serviços locais que visam a convivência, a
socialização e o acolhimento, em famílias cujos vínculos
familiar e comunitário não foram rompidos, bem como a
promoção da integração ao mercado de trabalho. De
acordo com a PNAS/2004, se enquadra nesse conceito:
Todas as entidades que desenvolvem programas de
abrigo devem prestar plena assistência à criança e ao
adolescente, ofertando-lhes acolhida, cuidado e espaço
para socialização e desenvolvimento. Destaca-se que, de
acordo com o Art. 92 do ECA, devem adotar os alguns
princípios. Destes princípios, qual dos apontados abaixo
está, corretamente, descrito?