Questões de Concurso Para comvest ufam
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Considere as seguintes afirmativas sobre as etapas para a solicitação de pesquisa/licenciamento ambiental, conforme a Instrução Normativa nº 001/2015:
I. Preenchimento da FCA (Ficha de Caracterização da Atividade).
II. Área do empreendimento em formato shape file.
III. Existência de bens culturais acautelados na AID do empreendimento, a partir de consulta ao sítio eletrônico do IPHAN. IV.Existência de estudos anteriormente realizados relativos aos bens culturais acautelados.
V. .Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou documento equivalente, na forma da legislação vigente.
Assinale a alternativa correta: