Questões de Concurso Comentadas para idhtec
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( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, o Vice-Presidente da República.
( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios Ministros.
( ) Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e o Advogado Geral da União.
( ) Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, Deputados Federais e Senadores.
a – Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
b – As terras devolutas não compreendidas entre as da União.
c – As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
d – As ilhas fluviais e lacustres em zonas limítrofes com outros países.
I – União
II – Estados
III – Municípios