Questões de Concurso Comentadas para idhtec

Quantos às abordagens da educação física, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a interpretação e considerações realizadas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM) quanto à facultatividade da educação física em cursos noturnos e para estudantes que possuam carga horária de trabalho, determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, 1996), assinale a alternativa INCORRETA:

No tocante aos conflitos de competência, julgue os itens a seguir.
I. O conflito poderá ser suscitado pelas partes (exceto por aquela que, no processo, arguiu a incompetência relativa), pelo Ministério Público ou pelo juiz. II. É obrigatória a intervenção do Ministério Público em todos os conflitos que não foram por ele suscitados. III. É um incidente processual. IV. O relator poderá julgar de plano o conflito de competência quando sua decisão se fundar em tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência. V. O ofício e a petição que suscitar o conflito deverá ser instruído com os documentos necessários à prova do conflito.
É correto o que se afirma em:

Segundo GONÇALVES (2016), “As condições [da ação] constituem matéria de ordem pública, a ser examinada de ofício pelo juiz, pois não se justifica que o processo prossiga quando se verifica que não poderá atingir o resultado almejado.” Quanto a este tema, é incorreto afirmar:

Com relação à Seguridade Social, é incorreto afirmar: