As penalidades cabíveis às infrações ao meio
ambiente abrangem, especificamente, os aspectos da
ação e do processo penal, os crimes contra o meio
ambiente e as infrações administrativas. Sobre as
penalidades, marque a alternativa correta.
Os funcionários de órgãos ambientais integrantes
do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente,
designados para as atividades de fiscalização de
licenciamento ambiental, podem:
A regularização das vazões naturais é um
procedimento que visa a melhor utilização dos
recursos hídricos superficiais. Para esse fim, é
necessário promover o represamento das águas através
da construção de barragens em seções bem
determinadas dos cursos d’água naturais. O processo
de regularização de vazão consiste em alterar o
comportamento natural das vazões, com o objetivo de
atender determinadas demandas. Em relação ao tema
tratado, assinale a opção correta:
As interações entre as comunidades bióticas que
compõem um ecossistema são chamadas de
interações biológicas. Elas determinam as relações
dos seres vivos entre si e com o meio ambiente. As chamadas “espécies guarda-chuva” podem ser usadas
como indicadoras em biologia da conservação e ações
de manejo ambiental porque são: