Questões de Concurso Comentadas para fepese

Analise as afirmativas abaixo a respeito das competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme disposto na CRFB/1988.

1. Compete à União declarar a guerra e celebrar a paz.
2. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
3. É de competência dos Municípios legislar sobre desapropriação.
4. É vedado à União embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou Igrejas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A respeito da nacionalidade, a CRFB/1988 estabelece que:

A CRFB/1988 garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos.

A respeito desses direitos, é correto afirmar que:

Nos termos da Lei 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é correto afirmar que o processo licitatório tem por objetivo: 

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a legislação aplicável.

( ) A pessoa maior de 60 anos de idade tem direito a atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
( ) A pessoa idosa internada tem assegurado o direito a acompanhante em tempo integral, independentemente de critério médico.
( ) Os casos de suspeita de violência contra pessoas idosas devem ser comunicados pelos serviços de saúde públicos e privados ao Conselho Tutelar.
( ) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa com até 14 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 14 e 18 anos de idade.
( ) Aos menores de 14 anos de idade é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.