Questões de Concurso para INAZ do Pará

Q3033475

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Assessor Jurídico |

Q3033475 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece a organização político-administrativa do Brasil como uma federação composta pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A divisão de competências entre esses entes federados visa garantir autonomia política, administrativa e financeira, assegurando o equilíbrio entre os poderes locais, regionais e nacionais. Assinale a alternativa correta sobre a organização político-administrativa do Brasil:

A

Os estados têm plena autonomia para legislar sobre direito penal.

B

A União pode intervir nos estados sem limites legais

C

O Distrito Federal possui competências legislativas estaduais e municipais.

D

Os municípios têm competência para legislar sobre questões de direito civil.

E

A União não tem competência exclusiva em matérias de defesa nacional.

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Q3033474

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Assessor Jurídico |

Q3033474 Direito Constitucional

Os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, são essenciais para a proteção da liberdade, igualdade e dignidade dos indivíduos. Esses direitos incluem, por exemplo, a liberdade de expressão, o direito à privacidade, o direito de propriedade e o direito à segurança. A inobservância dessas garantias pode ser questionada judicialmente. Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

A

O direito à propriedade é absoluto e não pode ser restringido em nenhuma hipótese.

B

A liberdade de expressão permite a prática de qualquer ato, inclusive os que atentem contra a ordem pública.

C

O habeas corpus é um remédio constitucional destinado à proteção do direito de ir e vir.

D

O direito à vida pode ser relativizado em casos de grave perturbação da ordem pública.

E

O direito à privacidade é irrestrito e não pode sofrer limitações.

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Q3033473

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Assessor Jurídico |

Q3033473 Direito Constitucional

A Constituição de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a organização política, social e econômica do Brasil. Entre esses princípios estão a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, que são considerados pilares da ordem constitucional. Dentre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

A

A soberania popular é expressa apenas nas eleições para cargos do Poder Executivo.

B

O princípio da dignidade da pessoa humana pode ser relativizado em caso de calamidade pública.

C

A livre iniciativa e os valores sociais do trabalho são fundamentos do Estado brasileiro.

D

O pluralismo político permite a criação de partidos com qualquer tipo de ideologia, inclusive antidemocráticas.

E

A cidadania não é considerada um fundamento da República.

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Q3033472

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Assessor Jurídico |

Q3033472 Direito Constitucional

No Brasil, o princípio da supremacia da Constituição estabelece que todas as normas infraconstitucionais devem estar em conformidade com a Constituição Federal. Este princípio é essencial para assegurar a hierarquia normativa e garantir que as leis sejam controladas pela compatibilidade com a Carta Magna, garantindo que os direitos fundamentais e a estrutura do Estado sejam preservados.

A supremacia constitucional implica que:

A

Todas as leis infraconstitucionais podem alterar a Constituição, desde que com maioria qualificada.

B

A Constituição Federal está hierarquicamente abaixo dos tratados internacionais.

C

As normas infraconstitucionais devem obedecer aos preceitos da Constituição, sob pena de inconstitucionalidade.

D

Apenas as normas editadas pelo Poder Executivo devem respeitar a Constituição.

E

Os tratados internacionais estão automaticamente acima da Constituição Federal.

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Q3033471

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Assessor Jurídico |

Q3033471 Direito Constitucional

No âmbito da interpretação constitucional, a classificação das normas constitucionais busca determinar o grau de aplicabilidade e efetividade imediata de suas disposições. Normas de eficácia plena são aquelas que têm aplicação imediata e independente de regulamentação posterior, enquanto as de eficácia limitada precisam de intervenção legislativa para sua concretização. Já as normas de eficácia contida são aquelas que podem ter sua aplicabilidade restringida por outras normas.

Assinale a alternativa correta sobre a classificação das normas constitucionais:

A

Normas constitucionais são classificadas apenas como dispositivas.

B

Normas constitucionais não possuem classificação específica.

C

Normas constitucionais podem ser classificadas como plenas, contidas e limitadas.

D

As normas constitucionais são sempre consideradas normas de eficácia plena.

E

Não há distinção entre normas constitucionais e normas infraconstitucionais.

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Q3033400

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Auditor Fiscal |

Q3033400 Administração Financeira e Orçamentária

O orçamento público é um instrumento essencial para a gestão das finanças públicas, e a classificação das receitas e despesas é crucial para a transparência e controle das contas públicas. Um dos tipos de receita que pode ser previsto no orçamento é a receita corrente, que é gerada a partir das atividades normais do governo. Qual das alternativas a seguir melhor descreve uma característica da receita corrente no orçamento público?

A

É gerada por operações de crédito e vendas de bens públicos

B

Reflete os valores recebidos de empréstimos e financiamentos

C

Inclui os tributos, contribuições e transferências correntes

D

Resulta da venda de ativos permanentes do governo

E

Envolve receitas provenientes de operações de capital.

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Q3033399

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Auditor Fiscal |

Q3033399 Contabilidade Geral

Ao avaliar os ativos de uma empresa, especialmente para fins de demonstrações contábeis, é necessário seguir os critérios estabelecidos pelas normas contábeis vigentes. Um desses critérios é o de valor justo, que busca refletir o valor real de mercado de um ativo, e não apenas o valor de aquisição ou de reposição. Nesse contexto, como o valor justo deve ser definido?

A

Como o valor de venda acordado com o comprador

B

Como o valor original pago pelo ativo

C

Como o valor que seria recebido em uma transação sem favorecimentos

D

Como o valor que seria utilizado pela empresa para reposição do ativo

E

Como o valor de liquidação do passivo no vencimento

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Q3033398

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Auditor Fiscal |

Q3033398 Direito Tributário

O Sistema Tributário Brasileiro é composto por tributos que podem ser classificados como impostos, taxas e contribuições. Cada tributo possui características próprias, como a incidência, a forma de apuração e o impacto sobre o contribuinte. O Imposto sobre a Renda é um dos tributos mais importantes e possui regras específicas de cobrança. Diante disso, como pode ser classificado o Imposto sobre a Renda em relação à sua natureza e ao critério de progressividade?

A

Imposto direto e progressivo

B

Imposto indireto e regressivo

C

Contribuição social

D

Taxa de serviço

E

Contribuição de melhoria

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Q3033397

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Auditor Fiscal |

Q3033397 Direito Constitucional

As fontes do Direito podem ser classificadas de diversas maneiras. Qual das alternativas a seguir apresenta a correta hierarquia das normas jurídicas no Brasil?

A

Constituição Federal, leis complementares, decretos e leis ordinárias

B

Constituição Federal, leis ordinárias, decretos e normas regulamentadoras

C

Constituição Federal, leis complementares, leis ordinárias e decretos

D

Leis ordinárias, decretos, leis complementares e Constituição Federal

E

Constituição Federal, normas regulamentadoras, leis ordinárias e leis complementares

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Q3033396

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Auditor Fiscal |

Q3033396 Contabilidade Pública

No contexto da Contabilidade Pública, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é uma importante ferramenta de controle. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a função do PCASP?

A

Definir o orçamento anual das entidades públicas

B

Regular o fluxo de caixa das instituições públicas

C

Uniformizar os registros contábeis do setor público

D

Controlar o saldo de caixa das contas públicas

E

Estabelecer os limites de despesa pública

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Q3033395

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Auditor Fiscal |

Q3033395 Contabilidade Geral

A escrituração contábil deve obedecer a uma série de princípios e regras estabelecidas por normas contábeis. A forma correta de realizar os lançamentos contábeis de uma empresa deve seguir qual dos princípios contábeis a seguir?

A

Princípio da Competência

B

Princípio da Prudência

C

Princípio da Entidade

D

Princípio da Continuidade

E

Princípio da Oportunidade

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Q3033393

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Auditor Fiscal |

Q3033393 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador. Sobre o fato gerador, assinale a alternativa correta:

A

É um acontecimento futuro e certo, relacionado com determinada situação jurídica.

B

É um ato ilícito, praticado pelo contribuinte, que enseja a imposição de penalidades.

C

É um acontecimento que, na forma da lei, tenha por efeito a sua ocorrência, independentemente de qualquer atividade administrativa.

D

É um ato administrativo que determina a exigibilidade do crédito tributário.

E

É um acontecimento que, na forma da lei, lança o dever de pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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Q3033392

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Auditor Fiscal |

Q3033392 Direito Tributário

Com base na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional, analise as seguintes afirmativas sobre o princípio da legalidade tributária:

I. A exigência de lei em sentido estrito para a instituição de tributos visa garantir a segurança jurídica e evitar a arbitrariedade do poder público.
II. A lei que institui um tributo deve ser publicada antes do fato gerador da obrigação tributária, sob pena de violação ao princípio da anterioridade.
III. A interpretação da legislação tributária deve ser realizada de forma extensiva, em favor da Fazenda Pública.

Está correto o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3033391

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Auditor Fiscal |

Q3033391 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e na transparência na gestão dos recursos públicos. Sobre a LRF, assinale a alternativa correta:

A

A LRF não se aplica às empresas estatais.

B

A LRF estabelece limites para a despesa total com pessoal, vedando qualquer exceção.

C

A LRF não estabelece regras para a gestão da dívida pública.

D

A LRF determina que a lei orçamentária anual deverá conter a previsão da receita e da despesa para o exercício financeiro subsequente.

E

A LRF não estabelece mecanismos de controle interno para a gestão fiscal.

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Q3033390

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Auditor Fiscal |

Q3033390 Auditoria

O risco de auditoria é a possibilidade de que o auditor emita uma opinião de auditoria inadequada sobre demonstrações contábeis que contenham distorções relevantes. Sobre os componentes do risco de auditoria, assinale a alternativa correta:

A

O risco de controle é a possibilidade de que uma distorção relevante ocorra e não seja prevenida ou detectada a tempo pelos controles internos da entidade.

B

O risco de detecção é o risco de que o auditor não detecte uma distorção relevante que tenha ocorrido e não tenha sido prevenida ou detectada pelos controles internos da entidade.

C

O risco inerente é controlado pelo auditor.

D

O risco de controle é controlado pela administração da entidade.

E

O risco de detecção é controlado pela administração da entidade.

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Q3033389

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Auditor Fiscal |

Q3033389 Contabilidade Geral

A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é uma demonstração contábil que evidencia a geração de riqueza de uma entidade e sua distribuição entre os diversos agentes econômicos. Sobre a DVA, assinale a alternativa correta:

A

A DVA é obrigatória para todas as entidades, independentemente do seu porte ou natureza.

B

A DVA apresenta o valor adicionado bruto gerado pela entidade, ou seja, o valor total da produção antes da dedução dos custos dos insumos adquiridos de terceiros.

C

A DVA não é utilizada para fins de análise econômico-financeira.

D

A DVA é elaborada com base nas mesmas informações utilizadas para a elaboração da demonstração do resultado do exercício.

E

A DVA não é utilizada para fins de análise social.

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Q3033388

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Auditor Fiscal |

Q3033388 Estatística

A amostragem estatística é uma técnica utilizada em auditoria para selecionar itens de uma população a fim de obter evidências sobre uma determinada característica. Sobre a amostragem estatística, assinale a alternativa correta:

A

A amostragem estatística garante a detecção de todas as distorções existentes em uma população.

B

O risco de amostragem é a possibilidade de que a conclusão baseada na amostra seja diferente da conclusão que seria alcançada se toda a população fosse examinada.

C

A amostragem estatística não pode ser utilizada para testar o controle interno.

D

A amostragem estatística é mais precisa do que a amostragem não estatística.

E

A amostragem estatística não exige o conhecimento de estatística.

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Q3033387

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Auditor Fiscal |

Q3033387 Contabilidade Geral

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) é uma das demonstrações contábeis mais importantes para a análise da liquidez e da solvência de uma entidade. Sobre a DFC, assinale a alternativa correta:

A

A DFC direta apresenta os fluxos de caixa líquidos das atividades operacionais, de investimento e de financiamento de forma indireta, partindo do lucro líquido.

B

A DFC indireta apresenta os fluxos de caixa líquidos das atividades operacionais, de investimento e de financiamento de forma direta, detalhando cada item que originou o fluxo de caixa.

C

A DFC é elaborada exclusivamente com base no método direto.

D

A DFC é elaborada exclusivamente com base no método indireto.

E

A DFC não é obrigatória para as entidades do setor público.

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Q3033386

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Auditor Fiscal |

Q3033386 Auditoria

A auditoria de demonstrações contábeis é um processo sistemático de obtenção e avaliação de evidências sobre informações quantitativas e qualitativas a fim de determinar o grau de correspondência entre essas informações e os critérios estabelecidos. Sobre os procedimentos de auditoria, assinale a alternativa correta:

A

A confirmação externa é um procedimento de auditoria que consiste na obtenção de evidências de fontes independentes da entidade auditada, como bancos e clientes.

B

A inspeção é um procedimento de auditoria que consiste na obtenção de evidências por meio da análise de documentos e registros contábeis.

C

A reexecução é um procedimento de auditoria que consiste na repetição de um procedimento realizado pela administração da entidade.

D

A observação é um procedimento de auditoria que consiste na obtenção de evidências por meio da análise de informações estatísticas.

E

A indagação é um procedimento de auditoria que consiste na obtenção de evidências por meio da análise de documentos fiscais.

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Q3033385

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Auditor Fiscal |

Q3033385 Auditoria

A materialidade é um conceito fundamental na auditoria. Sobre a materialidade, assinale a alternativa correta:

A

A materialidade é um valor monetário fixo, determinado no início da auditoria e que não pode ser alterado durante o processo.

B

A materialidade é definida como a importância relativa de uma omissão ou distorção individual, ou de um conjunto de omissões ou distorções nos estados contábeis.

C

A materialidade é determinada exclusivamente pela administração da entidade auditada.

D

A materialidade é um conceito subjetivo e não pode ser quantificado.

E

A materialidade é determinada com base em uma análise qualitativa dos riscos de auditoria.

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