Questões de Concurso Para instituto cidades

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Q258390
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |
Q258390 Direito Constitucional
A Constituição de um Estado-membro da federação brasileira previu a garantia de "meia passagem" ao estudante nos transportes coletivos urbanos, rodoviário e aquaviário, municipal e intermunicipal. Caso seja aforada ação direta de inconstitucionalidade em face da norma, o Supremo Tribunal Federal

Alternativas
Q258382
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Deliberação Parlamentar , Deliberação Executiva , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |
Q258382 Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo, é correto afirmar:

Alternativas
Q242281
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2012 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: TCM-GO Provas: INSTITUTO CIDADES - 2012 - TCM-GO - Auditor de Controle Externo - Informática | INSTITUTO CIDADES - 2012 - TCM-GO - Auditor de Controle Externo - Contábil |
Q242281 Direito Constitucional
O princípio interpretativo que reza que o intérprete deve atribuir à norma constitucional o sentido que lhe dê maior eficácia é o:
Alternativas
Q200575
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2011 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-AM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público |
Q200575 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que não constitui poder do assistente da acusação no processo penal brasileiro.
Alternativas
Q200572
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2011 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-AM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público |
Q200572 Direito Processual Penal
Os princípios a seguir regem a ação penal pública incondicionada, exceto:
Alternativas
Respostas
1096: A
1097: A
1098: E
1099: E
1100: E
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