As relações jurídicas são estabelecidas entre as
pessoas, de forma que estas devem ter um local de
estabelecimento, livremente escolhido ou determinado
pela lei, para o exercício de seus direitos e obrigações.
Nesse sentido, com base na legislação em vigor,
assinale a incorreta:
A incapacidade pode ser absoluta quando há a
proibição total do exercício pelo titular do direto. São
absolutamente incapazes aqueles impedidos de agir, ou seja, seus atos devem ser exercidos por terceira
pessoa que o representa. Nesse sentido, são
absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os
atos da vida civil:
O Direito Brasileiro é derivado do Civil Law, de
origem romano-germânica, cuja fonte principal é a Lei.
Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Os Estados Unidos anunciaram na quarta-feira, dia
10 de maio de 2017, uma recompensa no valor de 10
milhões de dólares por informação que leve à
identificação ou localização de um líder do grupo
terrorista Frente da Conquista do Levante, uma antiga
filial do grupo terrorista Al Qaeda. O líder desse grupo
é: