A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei
quando, entre outros, dispuserem sobre todas as alternativas, abaixo, exceto:
Temos como atribuições do Congresso Nacional, de acordo com a nossa Carta
Magna, em seu artigo 48 dispor sobre todas as matérias de competência da União,
especialmente, sobre as alternativas abaixo, exceto:
O poder constituinte é a capacidade política em criar, alterar ou eliminar a
vigência e o conteúdo de uma Constituição. Segundo a doutrina moderna, a
titularidade e a legitimidade desse poder são de competência do povo. O poder
constituinte pode ser categorizado como as alternativas, abaixo, exceto:
Existem limitações tributárias trazidas à baila no Nosso CTN. A competência
tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar
tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria
tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, nos termos
do § 3º do artigo 18 da Constituição. De acordo com o caput, acima, apresentado, do
art. 7º do CTN, é correto afirmar, exceto:
No nosso ordenamento jurídico, existem obrigações no âmbito civil. São
conceituadas como conjunto de normas que disciplina a relação jurídica pessoal
vinculativa de um credor a um devedor, por meio da qual o sujeito passivo assume o
dever de cumprir uma prestação de interesse do outro. Abaixo, temos algumas
delas, exceto:
Temos como sucessão provisória, a definição de que: decorrido um ano da
arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador,
em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a
ausência e se abra provisoriamente a sucessão. Para o efeito previsto acima,
somente se consideram interessados, exceto:
A farmacologia abrange o conhecimento dos efeitos bioquímicos e fisiológicos, dos mecanismos de ação, absorção, distribuição, biotransformação e excreção dos fármacos. Sobre as terminologias de farmacologia, analise as afirmativas e assinale a alternativa incorreta.
A hemoglobina glicada (Hb1Ac) é um dos exames mais utilizados para o diagnóstico do diabetes mellitus. Assinale a alternativa que apresenta a melhor explicação da utilidade dos parâmetros de Hb1Ac para o diagnóstico do diabetes.
As metodologias ativas são uma nova maneira de ensinar e aprender. As
mesmas consideram que os estudantes devem ser protagonistas no processo de
ensino e aprendizagem, de modo que a função do professor não seja de um mero
transmissor de conhecimentos. São metodologias ativas, EXCETO:
Luckesi (1999) define avaliação da aprendizagem como um ato amoroso que
deve ser acolhedor e inclusivo. Dessa maneira, o referido autor compreende que a
avaliação tem a função de:
Nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001),
a definição que se descreve é a de que os estudantes com Altas
habilidades/Superdotação (AH/SD) demonstram grande facilidade de aprendizagem,
dominam rapidamente os conceitos, os procedimentos e as atitudes e que, por terem
condições de aprofundar e enriquecer esses conteúdos, devem receber desafios
suplementares em classe comum, em sala de recursos ou em outros espaços definidos
pelos sistemas de ensino, inclusive para concluir, em menor tempo, a série (ano) ou
etapa escolar. No que concerne à identificação de estudantes com AH/SD, Joseph
Salvatore Renzulli desenvolveu a Teoria Três Anéis. Assinale a alternativa CORRETA
que corresponde aos traços de comportamentos que compõem a teoria supracitada.