Questões de Concurso

Os índios Xokós são um grande exemplo da resistência indígena à colonização e dominação europeia que se iniciou a partir do século XVI no território brasileiro. No estado de Sergipe, encontram-se principalmente na Ilha de São Pedro, localizada no município de

O dia 08 de julho é celebrado com entusiasmo na história política do estado de Sergipe, pois no longínquo ano de 1820 uma carta régia emitida por D. João VI determinava que a capitania sergipana alcançasse a autonomia política e administrativa em relação

“Antes do sergipano ser lavrador, foi pastor”.

FREIRE, Felisbelo. História de Sergipe. 2 ed. Petrópolis: Editora Vozes, Aracaju: Governo do Estado de Sergipe, 1977.

A frase acima, atribuída a Felisbelo Freire, se faz presente em vários textos da historiografia sergipana. Muitos autores a citam quando estudam o período colonial da então província sergipana. Podemos afirmar que Freire identifica as origens da identidade sergipana alinhadas

Acerca das incursões estrangeiras promovidas nos séculos XVI e XVII no território que viria se tornar o estado de Sergipe, analise as afirmativas a seguir:

I. Na primeira década do século XVI, o território sergipano foi visitado pela expedição portuguesa de Gaspar de Lemos, mas foram os ingleses que travaram contatos pacíficos com os indígenas e começaram a realizar as primeiras atividades de escambo, importando da região pau-brasil, pimenta, cana-de-açúcar e algodão.

II. Ao decidir iniciar a colonização do Brasil, a coroa portuguesa decidiu implantar o sistema de capitanias hereditárias na sua colônia. A capitania correspondente ao território do atual estado de Sergipe foi cedida a Francisco Pereira Coutinho, que se tornou donatário por meio da Carta de Doação, mas acabou vendendo as terras para o donatário da capitania da Bahia.

III. Durante o período denominado União Ibérica, o rei Felipe II da Espanha, que até então governava Portugal e suas colônias, ordenou a construção de um arraial, nomeado de cidade de São Cristóvão, que veio a resultar na capitania subalterna de Sergipe Del Rey.

IV. No decorrer do século XVII, os rios tiveram grande importância no processo de colonização europeia nas terras sergipanas por serem utilizados como vias de acesso e deslocamento (navegação) e também por possibilitarem a fixação de pessoas em suas margens por meio de vilas.

Após análise, considera-se corretas

O relato do narrador permite caracterizar Chiyoko como

A lei nº 11.343, de 23.08.2006 (Lei de Drogas), dedicou seu Capítulo II para tratar das atividades de prevenção, tratamento, acolhimento e de reinserção social e econômica de usuários ou dependentes de drogas. Face ao exposto, marque a alternativa correta sobre o tema, conforme a lei citada

A Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais), tem um capítulo denominado “Da Infração Administrativa”, a qual dispõe a(o) seguinte definição (conceito) legal: “Art. 70. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente”. Acerca da infração ambiental citada na lei referida, marque a alternativa correta.

“Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la”. O texto se refere ao art. 2º, da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Nessa linha de raciocínio, marque a alternativa correta quanto à aplicação da pena nos termos da citada Lei.

De acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a prisão temporária

No rol dos crimes contra a Administração Pública, está tipificada a seguinte conduta: “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”. Logo, praticando tal conduta, o agente criminoso responderá por

O Código de Processo Penal prevê que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva

Paulo auxiliou Maria a praticar o aborto no final da gestação, sendo que, por circunstâncias alheias à vontade deles, a gravidez resultou em nascimento com vida. Maria, então, sob influência do estado puerperal, acabou matando a própria filha, logo após o parto. Nesse caso, é possível afirmar que

No âmbito do inquérito policial, são deveres da autoridade constituída:

I. Dirigir-se ao local da prática da infração penal, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.

II. Apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais.

III. Determinar que os peritos criminais procedam à identificação criminal do indiciado concomitantemente à realização do exame de corpo de delito.

IV. Encaminhar para o Juiz e para o Ministério Público o auto de prisão em flagrante, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas.

Considera-se como correta(s)

No âmbito da Administração Pública, o processo administrativo disciplinar precisa ser conduzido com atenção e totalmente alinhado com a legalidade, porém, não raras vezes, ocorrem violações a direitos dos servidores públicos, que acabam recorrendo ao Poder Judiciário. Sob essa perspectiva, assinale abaixo a única afirmativa que trata de entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal.

Exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a Segurança Pública é considerada um dever do Estado, que pela Constituição Federal é disposta como

A Constituição Federal dispõe que a legislação sobre assistência jurídica é espécie de competência

Acerca dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:

I. É garantido o direito de herança, sendo regulada pela lei brasileira, a sucessão de bens de estrangeiros situados no País, em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros.

II. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crimes praticados antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

III. A prisão ilegal deverá ser relaxada imediatamente pela autoridade policial.

IV. Para os trabalhadores urbanos e rurais, é garantido o salário nunca inferior ao mínimo, exceto para os que percebem remuneração variável.

Após análise admite-se como correta(s)

Pele anserina, retração do mamilo, maceração da epiderme, livores mais claros, cogumelo de espuma e líquido nos pulmões, são sinais cadavéricos presentes na modalidade de asfixia denominada

Marcas ungueais do agressor, geralmente em formato semilunar, apergaminhadas, de tonalidade avermelhada ou pardacenta, acompanhadas de escoriações superficiais em topografia de vias aéreas superiores, são características de vítimas de asfixia causada por

A eletricidade natural ou cósmica, quando causa a morte da vítima, denomina-se