Questões de Concurso

O órgão do Ministério Público nunca poderá dispensar o inquérito policial, ainda que tenham sido, com a representação, oferecidos elementos que eventualmente o habilitasse a promover a ação penal.

A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito quando verificada a ocorrência da prescrição.

Nos crimes de ação penal pública incondicionada, os autos do inquérito serão remetidos ao juízo competente, onde aguardarão a iniciativa do ofendido ou de seu representante legal para o início da ação penal.

Qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, nos casos em que caiba a ação pública, fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção.

No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao órgão do Ministério Público.

decisão colegiada do órgão especial de Tribunal de Justiça sobre direito local.

enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, desde que após a citação do réu.

acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.

entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas, desde que não tenha sido originado em assunção de competência.

enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, inclusive em causas que demandem instrução probatória.

mau – mau – pichado.

mal – mau – pixado.

mal – mau – pichado.

mau – mal – pixado.

está preparado.

estão preparados.

está preparados.

estão preparados.

estam preparados.

F – V – F.

F – V – V.

V – V – F.

V – F – V.

F – V – F.

resultados orçamentário e financeiro e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

resultados patrimonial e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os três seguintes.

resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

resultados nominal e operacional e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os três seguintes.

resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

Os meninos correram rapidamente para o parque.

Ela preferem estudar à noite.

O time de futebol venceu todos os jogos deste ano.

Aquelas flores parece murchas.

O funcionário e o gerente chegaram a um acordo.