O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar

Question

A

decisão colegiada do órgão especial de Tribunal de Justiça sobre direito local.

B

enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, desde que após a citação do réu.

C

acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.

D

entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas, desde que não tenha sido originado em assunção de competência.

E

enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, inclusive em causas que demandem instrução probatória.

Manuela Kelly Pimentel · Accepted Answer

Alternativa [C] acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos. Letra C

O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido que ...