Questões de Concurso

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Q2643453 Administração Pública

Sobre a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.


I. É composta pelas entidades administrativas.

II. Possuem personalidade jurídica própria; logo, são responsáveis por seus atos, têm patrimônio e receita próprios e autonomia técnica, administrativa e financeira.

III. Sua criação e extinção estão condicionadas à previsão legal.

IV. Sua finalidade específica é definida pela lei que a criou.


As características apresentadas anteriormente são atribuídas à:

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Q2643452 Direito Administrativo

A Lei nº 9.784/1999, que regulariza o processo administrativo na administração federal, preconiza que os órgãos e entidades administrativas divulgarão publicamente os locais das respectivas sedes e, quando conveniente, a unidade fundacional competente em matéria de interesse especial. Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser

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Q2643451 Direito Constitucional

Trata-se da garantia que estabelece, em regra, que ninguém será privado de direitos por não cumprir obrigação legal a todos imposta devido a suas crenças religiosas ou convicções filosóficas ou políticas. Entretanto, havendo o descumprimento de obrigação legal, o Estado poderá impor, à pessoa que recorrer a esse direito, prestação alternativa fixada em lei. O Art. 5º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, consagra a denominada

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Q2639889 Atualidades

Entre as agências especializadas da ONU, a que atua no campo da educação, da ciência e da cultura é conhecida pela sigla

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Q2639887 Atualidades

A recente crise sanitária que se espalhou pelo mundo, atingindo milhões de pessoas, foi causada pelo coronavírus. Devido à dimensão e aos efeitos, a doença foi declarada pandemia pela(o)

Alternativas
Respostas
171: B
172: B
173: B
174: D
175: B