Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de linhares - es

As despesas públicas transcorrem em três estágios, conforme determina a Lei nº 4.320/64, que são:

Interpreta-se literalmente a lei tributária quando dispuser sobre:

Sobre as regras constitucionais sobre controle interno na Administração Pública, podemos afirmar que:

De acordo com a resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, são atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado:

I- Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial;

II- Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;

III- Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais;

IV- Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;

V- Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade.

Analisando o trecho acima, podemos concluir que estão corretos os itens:

O propósito da presente Convenção das Pessoas com Deficiência é promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos, além de garantir também as (os):