Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de viana - es

De acordo com nossa atual Constituição Federal a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos, EXCETO:

Acerca da evolução dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:

No que se refere às espécies de inconstitucionalidade, julgue os itens a seguir:

I- A inconstitucionalidade por ação pressupõe a violação da lei constitucional pelo silêncio legislativo, enquanto que a inconstitucionalidade por omissão pressupõe a existência de normas inconstitucionais.

II- A inconstitucionalidade formal verifica-se quando a lei ou ato normativo infraconstitucional contiver algum vício em sua “forma”, ou seja, em seu processo de formação, vale dizer, no processo legislativo de sua elaboração, ou, ainda, em razão de sua elaboração por autoridade incompetente.

III- A inconstitucionalidade por vício material expressa uma incompatibilidade de conteúdo, substantiva entre a lei ou ato normativo e a Constituição.

Está CORRETO o que se afirma em:

Acerca do Poder Legislativo exercido pelo Congresso Nacional, conforme disposição Constitucional, assinale a alternativa CORRETA:

As proteínas, estruturalmente, se diferem dos carboidratos e lipídios por conterem nitrogênio. Os papeis primários das proteínas no organismo incluem funções __________, __________ e de _____________. Elas são compostas por aminoácidos em ligações ________. Marque a alternativa que complete o texto acima corretamente.