Questões de Concurso Comentadas para crt-es
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Considerando a atual realidade mundial e seus avanços e
retrocessos, os conflitos que não cessam de acontecer,
as migrações forçadas, as graves alterações no clima e o
deslocamento do eixo econômico global para a região do
Pacífico asiático, julgue o item.
Em um contexto de crise climática, amplia‑se a
importância estratégica da Amazônia para o equilíbrio
do clima do Planeta.
O aumento do degelo polar aponta para a gravidade do fenômeno denominado, por muitos cientistas, aquecimento global.
À luz da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item.
A percepção de vantagem econômica para intermediar
a liberação ou a aplicação de verba pública de qualquer
natureza constitui ato de improbidade administrativa,
situação a qual importa em enriquecimento ilícito.
À luz da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções
aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade
administrativa, julgue o item.
A não prestação de contas, com vistas a ocultar
irregularidades, constitui ato de improbidade
administrativa que causa lesão ao erário, quando o
indivíduo se encontrar obrigado a fazê‑la e dispuser
das condições para isso.
O herdeiro de quem causar dano ao erário está sujeito apenas à obrigação de repará‑lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.