Questões de Concurso Comentadas para câmara de agudo - rs

O projeto de Lei nº 2.903/2023, referente ao Marco Temporal, chegou ao Senado Federal após a aprovação na Câmara dos Deputados no final de maio. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve o que é o Marco Temporal.

Sobre o Geoparque Quarta Colônia, cuja logo está retratada na Figura 2 abaixo, assinale a alternativa INCORRETA.

João foi casado com Maria por quase 10 anos. O matrimônio chegou ao fim, e a guarda do adolescente Pedro, filho do casal, ficou judicialmente atribuída à Maria. A justiça também determinou que João pagasse pensão alimentícia mensal ao filho no valor de R$ 900 reais, valor este destinado ao custeio de parte das necessidades do filho. Por dois anos João pagou regularmente o valor da pensão, conforme determinado. Contudo, nos dois últimos meses, os valores não foram depositados na conta de Maria, responsável legal e detentora da guarda de Pedro. Com base no caso hipotético descrito, assinale a alternativa correta quanto ao que dispõe a Constituição Federal do Brasil sobre o tema da prisão civil. 

Com base nas regras de extradição previstas pela Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que apresenta a ação judicial cabível em casos de afronta ou ameaça ao direito de liberdade de locomoção do cidadão, quando da existência de situação de flagrante ilegalidade ou abuso de poder.