Questões de Concurso Comentadas para tj-am

Em 1º de janeiro de 2023 tomou posse para seu 3º mandado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sobre a eleição ao qual esse presidente foi eleito podemos afirmar:

I. O Vice-Presidente eleito com Lula foi Geraldo Alkmin.
II. Jair Bolsonaro tinha Hamilton Mourão como candidato a Vice-Presidente nas eleições de 2022
III. A eleição foi definida em 1º turno 50,90% dos votos para o presidente Lula.
IV. Dois candidatos passaram para o segundo turno da eleição: Lula e Ciro Gomes.

A alternativa correta é: 

Em 24 de fevereiro de 2022, Rússia e Ucrânia iniciaram uma Guerra após vários momentos de tensão entre esses 2 países. Sobre essa guerra podemos afirmar:

I. Um dos motivos da guerra foi a pretensão da Ucrânia entrar na OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte.

II. A Ucrânia invadiu a Rússia para retomar a posse da Crimeia.

III. Os preços dos alimentos no mundo aumentaram, pois a Rússia e a Ucrânia são exportadores de trigo e de óleo de girassol.

IV. O principal motivo da guerra está no fato da Polônia ter se juntado à Ucrânia para invadir a Rússia.

A alternativa correta é:  

Em 20 de janeiro de 2021 tomou posse o 46º presidente dos Estados Unidos. O presidente teve 306 votos no colégio eleitoral contra 232 votos do segundo colocado do Colégio Eleitoral. Quem é o 46º presidente dos Estados Unidos?  

O termo sustentabilidade em conformidade com o site Brasil Escola do UOL é “a busca pelo equilíbrio entre o suprimento das necessidades humanas e a preservação dos recursos naturais, não comprometendo as próximas gerações”. O meio empresarial vem usando uma forma de medir o seu desempenho no tocante à sustentabilidade através de três princípios básicos: a Governança, o Social e Meio ambiente, sendo esse o conceito de: 

Sobre o trecho do site da CNN Brasil: “Comum nos bancos multilaterais como ele, o banco dos Brics tem sua presidência rotativa entre seus membros, em mandatos de cinco anos. O economista indiano e ex-executivo de grandes bancos e empresas da Índia, Kundapur Vaman Kamath, foi o primeiro deles, em 2015. O Brasil inaugurou seu mandato em 2020, assumido pelo diplomata e ex-secretário de Comércio Exterior Marcos Troyjo, indicado à presidência do banco, que é sediado em Xangai, pelo governo de Jair Bolsonaro. Ao chegar à Presidência do Brasil em janeiro deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva indicou”:  

Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar os recursos das decisões do Presidente do Tribunal de Justiça, nas seguintes matérias, de competência administrativa recursal, EXCETO:  

Ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme seu Código de Organização Judiciária, compete processar e julgar originariamente:

I. As representações de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos federais, estaduais e municipais contestados em face da Constituição Federal.
II. As ações rescisórias de seus julgados.
III. As representações para intervenção em Municípios.
IV. Os embargos aos seus acórdãos.

A alternativa correta é: 

Conforme disposto no Código de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, são órgãos do Poder Judiciário, entre outros:

I. Conselhos de Justiça e Auditoria Militar. II. Juízes Classistas. III. Juizado da Infância e da Adolescência. IV. Tribunais do Júri.

A alternativa correta é:  

Acerca das disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA: 

Acerca das disposições da parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.  

Acerca da repartição das receitas tributárias, conforme previsto na Constituição Federal, pertencem aos Municípios, EXCETO: 

Cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre:

I. Definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados na Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes;
II. Obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários;
III. Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.
IV. Definição de tratamento igualitário para as grandes empresas, microempresas e para as empresas de pequeno porte.

A alternativa correta é:

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assim podemos afirmar:

I. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
II. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
III. Cada Senador será eleito com um suplente.
IV. Em todas as eleições para Senadores, serão eleitos dois novos Senadores.

A alternativa correta é: 

Está previsto no art. 5 da Constituição da República Federativa do Brasil, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, assim pode-se afirmar:

I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos.
II. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
III. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
IV. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

A alternativa correta é: 

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO: 

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte, EXCETO: 

De acordo com a Lei 14.133/21, a concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

I. Menor preço.
II. Melhor técnica ou conteúdo artístico.
III. Menor retorno econômico.
IV. Técnica e preço.

A alternativa correta é:  

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
II. Administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei;
III. Durante o prazo prorrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
IV. A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

A alternativa CORRETA é: 

Em conformidade com o art. 1.250 do Código Civil o conceito de aluvião é: 

Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por, EXCETO: