Questões de Concurso Comentadas para tj-am
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I. É definido como qualquer programa de computador que pode ser executado, copiado, modificado e redistribuído pelos usuários.
II. É o software em que os usuários possuem livre acesso ao código-fonte, e fazem alterações conforme as suas necessidades.
III. É o software que oferece a liberdade de uso por qualquer tipo de pessoa ou organização, em qualquer sistema computacional, ou em qualquer tipo de trabalho, não sendo necessário comunicar o uso a nenhuma entidade específica.
Assinale:
A esse respeito, os trabalhadores devem possuir os atributos listados a seguir. à exceção de um. Assinale-o.
I. A estenotipia constitui método idôneo e pode ser utilizada em qualquer juízo ou tribunal.
II. Nos atos e termos não se admitem emendas ou rasuras, admitindo-se, entretanto, o uso de abreviaturas.
III. Os atos meramente ordinatórios independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor.
Assinale:
RELATÓRIO
Trata-se de apelação cível interposta por X e Y, contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 200a Vara de Família, que julgou procedente o pedido de exoneração de alimentos formulado por Z. O recurso acostado às fls. 00/00, ataca essencialmente a nulidade da sentença por ausência de citação.
O autor da demanda, ora apelado, requer às fls. 00, a exoneração da obrigação alimentar. Adiante, deu-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual, que se manifestou nos termos do parecer de fls. 00/00, opinando pelo conhecimento e provimento do presente recurso tendo em vista a falta de citação dos recorrentes.
É o relatório.
Partindo do objeto da causa tratado na decisão indicada e da falta de citação no processo, é correto afirmar que