Questões de Concurso Comentadas para tj-ba
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Após consultar os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que o referido afastamento:
Considerando os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013, é correto afirmar que o programa:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, o juiz poderá decretar a indisponibilidade, que recairá:
Registre-se que Jonas, no momento dos eventos, estava trabalhando em benefício da entidade integrante da Administração indireta.
Nesse cenário, é correto afirmar que a responsabilidade civil:
Nesse cenário, é correto afirmar que João fará jus à: