Questões de Concurso Comentadas para tj-ba

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Q1154130 Direito Penal

Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante uma tempestade, em alto-mar, Márcio aproveitou-se de um deslize de Pedro para de fato matá-lo. Logo após a conduta, Márcio percebeu que na canoa onde estavam só havia um colete salva-vidas e que, em razão disso, a eliminação de Pedro foi sua única chance de sobreviver. A canoa afundou e Márcio sobreviveu ao naufrágio.


Nessa situação hipotética, Márcio

Alternativas
Q1154129 Direito Processual Penal
Sentença absolutória imprópria é aquela fundada
Alternativas
Q1154128 Direito Processual Penal
Em razão da sucessão de leis genuinamente processuais penais, será observado, nos processos em andamento, o
Alternativas
Q1154127 Direito Processual Penal
Caberá impetração de habeas corpus de cunho preventivo
Alternativas
Q1154126 Direito Processual Penal
Constituem exceções peremptórias a exceção de
Alternativas
Respostas
211: A
212: D
213: B
214: C
215: B