Questões de Concurso Comentadas para tj-ba

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Q410565 Direito Processual Penal
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410564 Direito Processual Penal
Considerando as disposições legais referentes à sentença, ao procedimento especial do tribunal do júri e ao processo sumário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410563 Direito Processual Penal
Com base nos dispositivos legais atinentes a provas ilícitas, interceptações telefônicas, juízes, citações e intimações, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410562 Direito Processual Penal
Acerca da ação civil ex delicto e da competência, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410560 Direito Penal
Com base nos dispositivos da Lei de Execução Penal e em suas alterações, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410558 Direito Penal
Tendo em vista que a Lei n.º 11.343/2006 tipifica as condutas de adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e que tal norma optou por afastar a pena privativa de liberdade para o usuário de substância entorpecente, alterando o paradigma penal então existente acerca da figura do usuário de drogas, assinale a opção que apresenta pena aplicável ao usuário, após sentença condenatória, nos termos da supracitada norma.
Alternativas
Q410549 Direito Penal
Considerando a classificação dos delitos e as normas atinentes à consumação, à tentativa e ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410548 Direito Penal
Acerca da aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410545 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410543 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta em relação a recursos.
Alternativas
Q410542 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a procedimento, resposta do réu e provas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410537 Direito Civil
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os dispositivos do Código Civil que tratam da prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410536 Direito Civil
Acerca dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410535 Direito Civil
       Antônio, nascido em 1940, teve um único filho com sua primeira esposa e, em 2012, casou-se pela segunda vez. Em janeiro de 2013, ele doou a um de seus netos, José, um imóvel. Em março do mesmo ano, um mês antes do óbito de seu filho, Antônio faleceu.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410527 Direito Civil
Assinale a opção correta acerca do usufruto e da perda da propriedade.
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Q410523 Direito Tributário
Assinale a opção correta em relação à progressividade e à regressividade dos tributos.
Alternativas
Q410521 Direito Tributário
Assinale a opção correta com referência ao ICMS.
Alternativas
Q410517 Direito Tributário
De acordo com a partilha constitucional das rendas tributárias, do produto da arrecadação do IR e do IPI,
Alternativas
Q410509 Direito Administrativo
Acerca dos órgãos públicos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410507 Direito Administrativo
Com relação às vias públicas, aos cemitérios públicos e ao poder de polícia, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
841: D
842: C
843: E
844: E
845: C
846: A
847: D
848: E
849: C
850: C
851: A
852: A
853: B
854: D
855: D
856: E
857: B
858: B
859: E
860: C