Questões de Concurso Comentadas para tj-es
Foram encontradas 1.485 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q235185
Direito Constitucional
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Q235176
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca do recurso em sentido estrito.
Q235175
Direito Processual Penal
Em relação às nulidades, assinale a opção correta.
Q235160
Direito Penal
Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Q235144
Direito do Consumidor
No CDC — Lei n.º 8.078/1990 —, consta expressamente o conceito de consumidor e de fornecedor, os denominados elementos subjetivos da relação jurídica de consumo. Entretanto, nem sempre é possível certificar-se da existência de relação de consumo somente pela análise literal dos artigos do CDC, de modo que o julgador deve conhecer o entendimento dominante dos tribunais superiores. Segundo a jurisprudência do STJ, o CDC se aplica a
Conheça nossos planos