Questões de Concurso Comentadas para tj-ma
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Q1057374
Direito Civil
Em relação à prescrição, considere:
I. Por implicar perda de direito, a renúncia da prescrição só pode ser expressa, vedada a renúncia tácita.
II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
III. Os prazos da prescrição, por se tratar de direitos disponíveis, podem ser alterados por acordo das partes.
IV. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
Está correto o que consta APENAS em
Q1057373
Direito Civil
Em relação aos negócios jurídicos, é correto afirmar:
Q1057372
Direito Civil
Em relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar:
Q1057371
Direito Constitucional
Acerca do que estabelece a Constituição Federal relativamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Q1057370
Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca das funções essenciais à justiça,
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