Questões de Concurso Comentadas para tj-ma

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Q1057369
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito |
Q1057369 Direito Constitucional
Acerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,
Alternativas
Q1057368
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito |
Q1057368 Direito Constitucional
É admissível, à luz da Constituição Federal, que medida provisória disponha sobre
Alternativas
Q1057367
Direito Constitucional Poder Legislativo , Câmara dos Deputados , Senado Federal ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito |
Q1057367 Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Legislativo,
Alternativas
Q1057366
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito |
Q1057366 Direito Constitucional
Considere que em determinado Estado da federação tenha sido promulgada lei ordinária, de iniciativa de Deputado Estadual, determinando que os agentes públicos, no exercício da função de fiscalização de trânsito, somente poderiam efetuar notificação a infrator nos casos e sob as condições especificadas no texto, não constantes de lei federal. De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, tal lei é
Alternativas
Q1057364
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito |
Q1057364 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,
Alternativas
Respostas
231: E
232: D
233: A
234: C
235: E
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