Questões de Concurso
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Com a retomada das grandes obras de infraestrutura, realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2018 no Brasil, o segmento da construção pesada passou por um processo de ampliação das quantidades de obras, com a necessidade de construção de infraestrutura energética, aeroportuária e urbana. Todos esses empreendimentos empregavam majoritariamente novas tecnologias de construção, assim o setor deparou com um texto normativo defasado em relação a segurança do trabalho em obras e promulgou alterações da NR18, modificada pela Portaria SEPTR n° 3733 de 10 de fevereiro de 2020.
Ministério do Trabalho e Emprego, 2023.
Diante das alterações ocorridas na norma, destaca-se a seguinte atualização:
Observe a imagem a seguir.
Disponível em:<https://www.r7.com/CO7z> . Acesso em: 28 ago. 2023.
A Lei no
12.651/2012 dispõe sobre a proteção da vegetação
nativa e estabelece a delimitação das Áreas de Preservação
Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas.
Observando sua linha de maior declive, considera-se APP
de encosta
Leia a charge a seguir.
Disponível em: <https://www.jornaltornado.pt/a-uberizacao-do-trabalhomotorista-de-aplicativo-nao-e-empreendedor/>. Acesso em: 20 ago. 2023.
As relações de trabalho contemporâneas trazem falsas
evidências de empreendedorismo. Um dos exemplos mais
populares é a empresa Uber, que popularizou os aplicativos
no ramo dos transportes e cresceu vertiginosamente na
cena da mobilidade urbana. Esse crescimento se afirma
com uma legislação deficiente, além de uma visão
deturpada da relação de gerencialmente e de controle do
trabalho. Em junho de 2020, os entregadores de aplicativos
de delivery e de transporte, organizaram uma paralisação
contra as condições de trabalho precárias. Uma das
demandas desses trabalhadores são