Questões de Concurso Comentadas para tj-ro

Em relação à versão 6 do programa de correio eletrônico Outlook Express, assinale a opção correta.

O texto acima se refere à

Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção que apresenta o nome da personalidade que recebeu a referida homenagem.

Considerando o texto acima, assinale a opção correta.

Seria mantida a correção gramatical do texto caso

Com base no que dispõe a CF sobre processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária e Ministério Público da União, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito do controle de constitucionalidade.

A respeito dos princípios gerais e informadores do processo penal, assinale a opção correta.

Acerca das citações e das intimações das partes no processo penal, assinale a opção correta.

Acerca da ação penal e do inquérito policial, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a administração pública.

Assinale a opção correta, a respeito dos crimes de tortura, das espécies, cominação e aplicação de penas.

A respeito do iter criminis e do momento de consumação do delito, assinale a opção correta.

A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta, consoante o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina dominante.

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.

É causa de suspensão da prescrição

Acerca da disciplina da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Avalie as assertivas abaixo:

I) A Constituição Federal assegura aos servidores ocupantes de cargo público os direitos que especifica no parágrafo 3º de seu artigo 39 e autoriza a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.

II) Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

III) As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

IV) A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

V) O executivo, via decreto, disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas.

Estão CORRETAS:

Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.

Analise as assertivas abaixo:

I) Os princípios constitucionais da Administração pública Previstos no caput do artigo 37 são o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e probidade.

II) A investidura em cargo ou emprego público depende de prévia aprovação em concurso público de provas e título, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão em percentual não excedente a 35% do total de cargos previstos em lei.

III) Em razão da natureza da atividade e do reconhecido interesse público, embora garantido o direito de greve, é vedado ao servidor público civil associar-se a associações sindicais.

IV) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.

V) Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

Está(ão) CORRETA(S):