A passagem de redes transmissão elétrica ou
implantação de oleodutos em pequena parcela de
propriedade privada, encerra a intervenção do Estado na
propriedade na seguinte modalidade:
Q998882Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma ação popular, após ampla e suficiente produção de
provas pelo autor, é julgada improcedente pelo juiz
monocrático em cognição exauriente, convencido da
improcedência das razões de mérito, nesse caso: