Questões de Concurso Comentadas para tj-sc
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Q987346
Direito Empresarial (Comercial)
Um banco emissor assumiu perante o ordenante a obrigação de proceder ao pagamento em favor de beneficiário, condicionado esse pagamento à apresentação de determinada comprovação do negócio jurídico realizado entre o ordenante e o beneficiário.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que esse contrato é um
Q987345
Direito Empresarial (Comercial)
Um juiz de direito substituto que considerar as normas previstas no
Código Civil e no Código de Processo Civil acerca de
estabelecimento comercial procederá corretamente se
Q987343
Direito Empresarial (Comercial)
Para recuperação judicial nos termos legais, as microempresas e as
empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, poderão
apresentar plano especial de recuperação judicial, o qual
Q987342
Direito Empresarial (Comercial)
Determinado título de crédito foi emitido com eficácia sujeita às
normas previstas no Código Civil, não sendo aplicável, na espécie,
nenhuma norma especial. A respeito desse título, é correto afirmar
que será possível a realização do
Q987339
Direito Eleitoral
A respeito das regras que devem ser obedecidas por candidatos,
eleitores e pela justiça eleitoral em dia de eleições, desde o início
até o término da votação, é correto afirmar que
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