Questões de Concurso Comentadas para tj-sc
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Estudos sobre os fatores de risco e de proteção para o desenvolvimento do TEPT revelam que:
De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.216/2001, que trata dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais:
Com o advento da Lei nº 10.792/03, que deu nova redação à LEP e estabeleceu a não obrigatoriedade do laudo, espera-se dos psicólogos, na seara da execução penal, que:
Segundo a Resolução nº 008/2010, do CFP, Marília:
Naquele contexto social, a psicanálise foi valorizada como um saber: