Considere que o estatuto de determinada companhia aberta
seja omisso quanto à distribuição de dividendos. Nesse caso,
a Lei n.º 6.404/1976 prevê que, após a constituição das reservas,
sobre o lucro líquido do exercício, os acionistas terão direito a
Conforme alteração introduzida na Lei n.º 6.404/1976 pela
Lei n.º 11.638/2007, determinada demonstração contábil passou a
ser optativa para as companhias abertas. A referida demonstração
contábil é o(a)