Questões de Concurso Comentadas para tce-rj
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Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das provisões e passivos e ativos contingentes.
Determinada empresa comercial possui duas ações judiciais
nas quais apela contra o que entende ser cobranças indevidas
da receita federal. Para amparar as obrigações presentes
nessas ações, foram constituídos depósitos judiciais relativos
aos valores questionados. Em relação à primeira ação,
os advogados consideram remota a chance de vitória da
empresa. A segunda ação tem mais chance de sucesso,
sendo possível que a empresa reverta as cobranças indevidas.
Nessa situação, a empresa não deve fazer qualquer
contabilização relativa a essas duas ações, devendo limitar-se
a divulgar uma nota explicativa apenas para a segunda ação.
Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das provisões e passivos e ativos contingentes.
O nome comercial de determinada entidade, amplamente
reconhecido no mercado, vem sendo utilizado de forma
indevida por um concorrente. A empresa entrou com ação
pedindo que o concorrente pare de utilizar seu nome
comercial e a indenize pelas perdas provocadas pelo tempo
de uso indevido. Segundo avaliação do departamento jurídico
da entidade, a ação tem grande chance de sucesso e o
recebimento da indenização é provável. Nessa situação,
a entidade reclamante pode registrar o ativo provável,
desde que constitua nota explicativa detalhando sua origem.
Quanto ao passivo exigível e seus componentes, julgue o item subsequente.
A classificação de um passivo de financiamento de longo
prazo como circulante ou não circulante pode depender,
além dos prazos de vencimento, da situação de adimplência
ou inadimplência da obrigação.
Quanto ao passivo exigível e seus componentes, julgue o item subsequente.
Nas contas de imposto sobre operações relativas à circulação
de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) e sobre
imposto sobre produtos industrializados (IPI) a recolher,
registra-se a diferença entre os impostos incidentes sobre
os montantes de compras e vendas da entidade.
Quanto ao passivo exigível e seus componentes, julgue o item subsequente.
Uma obrigação presente da entidade, gerada por eventos
passados e para a qual será necessário o sacrifício de item
capaz de trazer benefícios econômicos para a entidade,
deve ser registrada no passivo circulante se e somente se for
provável que seja liquidada durante o ciclo operacional
normal da entidade ou no prazo de doze meses após
o fechamento do balanço patrimonial.