Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de parnarama - ma

Sobre a educação enquanto fenômeno social não se pode afirmar que

Sobre o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, é CORRETO afirmar:

Assinale as alternativas que expressam os princípios que embasam o Referencial Curricular Nacional para a Educação infantil.

I. O direito das crianças a brincar, como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil.

II. O atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade.

III. A socialização das crianças por meio de sua participação e inserção nas mais diversificadas práticas sociais, sem discriminação de espécie alguma.

IV. O acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento, à ética e à estética.

São verdadeiras as alternativas:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes, EXCETO,

De acordo com o Estatuto da criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069/90, não constitui direito fundamental da criança e do adolescente: