Questões de Concurso Comentadas para tce-pa

No que se refere a algoritmos e estruturas de dados, julgue o item a seguir.

Em uma lista circular, o ponteiro anterior ao início da lista aponta para o fim, e o ponteiro próximo à célula do fim da lista aponta para o início.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue o item que se segue.

As penas definidas pelo Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) a serem aplicadas ao indivíduo que adquire, guarda ou transporta drogas para consumo pessoal sem autorização incluem advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue o item que se segue.

De acordo com o PNDH, toda pessoa tem direito a instrução, que deverá ser gratuita em todos os níveis de escolaridade.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue o item que se segue.

A Lei Maria da Penha estabelece que a assistência a mulher vítima de violência deverá ser prestada de forma articulada e intersetorialmente, no entanto não aponta quais são as principais políticas setoriais para tanto.

Haja vista o entendimento de que o Estado democrático de direito é aquele comprometido com os direitos fundamentais da pessoa, tendo por referência legal as garantias constitucionais e por princípio a participação da população, julgue o item subsequente, relativo às garantias constitucionais e à participação popular nas políticas brasileiras de seguridade social.

O ato de instituição do Conselho Nacional de Assistência Social extinguiu o Conselho Nacional de Serviço Social e inaugurou uma nova fase para a assistência social no Brasil.