Tema: Inclusão no Projeto Político Pedagógico. Qual Ação
que busca ampliar o alcance das informações sobre
exploração sexual e assegurar a inclusão na BNCC (Base
Nacional Comum Curricular) dos conteúdos sobre a
violência sexual com foco na exploração sexual de
crianças e adolescentes.
Tema: Repasse de informações sobre prevenção da
exploração sexual. Qual é o objetivo do programa de
repasse de informações sobre a prevenção da exploração
sexual, nos estabelecimentos educacionais de ensino
fundamental e médio, além dos espaços socioeducativos
de atividades de convivência e fortalecimento de vínculos
de crianças e adolescentes:
Tema: Prevenção da exploração sexual em espaços de
convivência. Indique qual a Ação que visa sensibilizar a
sociedade em geral quanto às formas de identificação da
exploração sexual contra crianças e adolescentes, para
seguir o fluxo de atendimento e divulgar os canais de
denúncia disponíveis e as ações para proteção das
vítimas e testemunhas de violência:
Em relação aos programas privação de liberdade do
SINASE, São requisitos específicos para a inscrição de
programas de regime de semiliberdade ou internação,
exceto: