Questões de Concurso Comentadas para tce-ap

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Q216411 Direito Previdenciário
Em relação à retenção e recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre serviços prestados mediante cessão de mão de obra, é correto afirmar que
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Q216407 Direito Financeiro
“As entradas constitutivas, em conjunto, da receita pública (...), segundo o critério da regularidade ou relativa periodicidade” (BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 148).

De acordo com o critério mencionado no texto, as receitas públicas se classificam como:
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Q216397 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a competência para homologar sentenças estrangeiras é do
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Q216392 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e que adquiriu estabilidade,
Alternativas
Q216390 Direito Constitucional
O alistamento eleitoral é facultativo para os
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Respostas
1: B
2: B
3: B
4: E
5: D