É forma de renúncia de receita que depende de lei para ser ...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação à classificação das Receitas e das Despesas na Lei nº 4.320/64, é correto afirmar:
• Na execução do orçamento público, o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de...
• Os suprimentos de fundos
• Em relação à despesa pública é correto afirmar:
• De acordo com a Lei 4.320/64, o estágio da despesa caracterizado pela verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e...